Mapa da Terra

O Poder da Gratidão

2009-11-12T14:58:00.001-02:00

Há alguns bons anos atrás li um artigo num jornal uma matéria sobre uma contribuição solidária de U$ 5 milhões que havia acontecido no eixo México e Etiópia. Na ocasião a Etiópia era - e talvez ainda seja - o lugar de maior sofrimento humano do mundo. Por causa de longas secas e uma série de conflitos armados, milhares de etíopes agonizavam devido a centenas de doenças e, o mais triste ainda, pela fome. Várias organizações mundiais estavam se mobilizando e convocando o resto do mundo para ajudar com comida, remédio e dinheiro. Não era surpresa alguma que tal "presente" fosse enviado, ou será que sim?

Entretanto, quando fui mais adiante na leitura fiquei boquiaberta com o que li. Pasmem, o dinheiro tinha sido enviado da Etiópia para o México, e não ao contrário! Isso mesmo, funcionários do Cruz Vermelha etíope enviaram a doação para ajudar as vítimas do terremoto que havia, neste mesmo período, devastado a Cidade do México. Bom, fiquei completamente confusa com tal informação e tentando encontrar um sentido para tal ato. Por que um país tão necessitado faria tal doação?

Pois bem, mais adiante encontrei a resposta e esta tinha uma razão sensacional. Apesar das enormes necessidades que prevalecem na Etiópia, a nação africana enviou o dinheiro para o México porque, em 1935, o México tinha enviado ajuda para a Etiópia quando este foi invadido pela Itália. Loucura, irresponsabilidade com os seus ou...

O desejo de retribuir a ajuda tinha transcendido grandes diferenças culturais, longas distâncias, escassez severa, vários anos e o "egoísmo" imediato. Mais de meio-século depois, contra tudo que parecia óbvio, triunfou a gratidão.

A ciência da gratidão me fascina. Por que aquele povo tão necessitado, tão carente de vida, depois de várias gerações ainda lembravam de tal fato e sentiam "obrigação" de retribuir? Ai é que está a questão...

Para muitos, nos dias de hoje, isso parece loucura, falta de inteligência, negligência com seu próprio povo, blá, blá, blá, mas para eles isso não era, em momento algum "obrigação" e sim GRATIDÃO!

Quase todo o mundo é vulnerável ao princípio de escassez. Muitas vezes basta dizer que tal coisa vai acabar que aquilo se torna ítem de primeira necessidade para as pessoas, tudo pelo simples fato de que elas sentem medo de não vão poder ter aquilo novamente ou melhor, "perder aquela oportunidade" que nunca mais vai acontecer. Medo... é exatamente isso que acaba movendo a sociedade a guardar muito e doar pouco. Os Etíopes, por todas as condições negativas e de extrema "dor" já descobriu que a vida acontece aqui e agora, e é neste agora que eles não exitaram em ajudar um povo que o ajudou há mais de 70 anos. O mundo dá muitas voltas...

Outra coisa que me chamou atenção em tal atitude: isso não estava escrito em lugar algum, não haviam documentos que comprovassem tal doação recebida em 1935, tal fato apenas foi passando de geração em geração. Em silêncio.

Uma pesquisa feita por dois psicólogos canadenses descobriu que as pessoas, em sua maioria, tendem a cumprir mais compromissos e/ou atitudes quando não são postas a público. Isso é causado por uma ferramenta muito comum, a influência social, que está profundamente enraizada em nossas mentes.

Seja utopia ou não, devemos deixar de lado, mesmo que apenas um pouco, o medo da escassez, da falta, e olharmos um pouco mais para os lados. Devemos viver agora e acreditar, cada vez mais no poder da gratidão.

Mobilizar para diminuir as diferenças

2008-11-18T01:38:00.004-02:00

A sociedade brasileira é muito desigual e implacável para com os menos favorecidos. Infelizmente ainda são poucos que se preocupam e que realmente querem e fazem alguma coisa sem interesse de retorno.

Como os mecanismos que alimentam a desigualdade ainda não foram corrigidos e, muito menos, quebrados, a diferença entre os que têm e os que não têm não diminuiu ao longo dos últimos anos, pelo contrário, agravou-se na maioria dos aspectos.

É fato que existem formas de assistência e tentativas de combate à pobreza e à exclusão bastante significativas em termos orçamentais, ou, mesmo, de dedicação da sociedade civil, mas os seus efeitos para a diminuição das diferenças ou de ascensão na escala social têm tido muito pouca visibilidade por revelar a ineficiência na sua aplicação.

Têm servido mais para manter a situação atingida com um mínimo de dignidade do que para encontrar vias de saída da pobreza e da exclusão pela valorização do indivíduo e, acima de tudo, por conseguir o esforço do “outro lado” da sociedade. Com efeito, também este “lado” não excluído terá de caminhar ao encontro dos mais desprotegidos e, de uma forma minimamente harmonizada, ajudá-los na ampliação dos seus conhecimentos e na sua afirmação plena como pessoas e cidadãos.

Esta ação conjunta da sociedade ficará mais eficaz quando pensamos verdadeiramente nas pessoas que vivem naquilo a que chamamos, brandamente, territórios críticos, ou seja, comunidades e bairros sociais menos favorecidos, onde se encontram muitos dos menos favorecidos, pobres e, mesmo, não-pobres, mas de alguma forma "desiguais".

Aqui, à condição de exclusão por falta dos meios adequados, juntam-se, muitas vezes, e por um tempo muitas vezes significativo, os efeitos perigosos de atividades ilícitas que lá se desenvolvem ou ocultam, usando essas populações como uma espécie de "máscara protetora" ou tirando partido de muitos dos seus elementos como seus instrumentos, pelo aliciamento do dinheiro "mal" ganho, numa ação em que a violência não anda longe e em que as liberdades se encontram diminuídas e a afirmação de cidadania extremamente limitada.

São situações que temos de ter presentes se quisermos enfrentar cara a cara a exclusão e lutar contra a separação das duas “partes” da sociedade brasileira. Os que tem e os que não tem...

Esta ação tem que ser o mais completa possível. Não podemos ajudar os pobres sem implicar os ricos, não podemos melhorar as condições de moradia sem pensarmos numa ação fortemente solidária na criação de empregos, não podemos procurar criar uma sociedade mais justa sem combater com determinação a amplitude.

É um desafio muito complexo mas possível se tivermos bem a noção do conjunto, se tirarmos partido pleno das redes de solidariedade e de trabalho conjunto já criadas, no Estado e na sociedade civil, num exercício pleno de descentralização, e se todos nos mobilizarmos num esforço de responsabilização, completamente assumida e executada, num contexto de uma intervenção sustentada.

Só assim as duas, ou mais “partes” da nossa sociedade se ajudarão a destruir as barreiras que atualmente as separam tornando-as menos desiguais e mais cuidadosa para com os menos favorecidos.

Falta coordenação, liderança e coragem para se sair do comodismo, de seu próprio e "único" mundo, olhar para os lados e realmente ver que cada cidadão pode e deve fazer a diferença, basta querer. E ai, você quer?

Falando em Crianças

2008-10-08T01:54:00.012-03:00

Muitos falam que está nas mãos das crianças o futuro de nosso país, mas será que teremos um país quando estas não forem mais crianças?

Venho pensando nisso há algum tempo. Leio e releio diversas matérias e materiais sobre o assunto, principalmente nas proximidades do dia comemorativo "delas", as crianças. Em minha leituras acabo por perceber que elas são de grande importância mesmo, para o futuro, mas temos nós, "ex-crianças" que deixar algum futuro para estas que estão dando seus primeiros passos em direção a vida.

Como será o "futuro" delas se não se chegar a uma resposta quanto ao aquecimento global, ao desmatamento desenfreado que vemos acontecer dia após dia de maneira absurda e desumana. Será que ninguém pensa nisso?

Na Europa, EUA e em várias partes do mundo, florestas foram devastadas em nome do próprio progresso, para dar lugar a plantações, pastos, cidades, indústrias, usinas, estradas, etc.

Campeão absoluto de biodiversidade terrestre, o Brasil reúne quase 12% de toda a vida natural do planeta. Concentra 55 mil espécies de plantas superiores (22% de todas as que existem no mundo), muitas delas endêmicas (só existem no país e em nenhum outro lugar); 524 espécies de mamíferos; mais de 3 mil espécies de peixes de água doce; entre 10 e 15 milhões de insetos (a grande maioria ainda por ser descrita); e mais de 70 espécies de psitacídeos: araras, papagaios e periquitos.

No mundo inteiro, cerca de 13 milhões de hectares de florestas são perdidos todos os anos, principalmente na América do Sul e África. O Brasil foi o país onde mais se devastaram florestas entre 2000 e 2005, imaginem agora...

Em agosto deste ano, o Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, divulgou os números do desmatamento na Amazônia Legal, entre agosto de 2006 e agosto de 2007. A área desmatada foi de 11.532 quilômetros quadrados, 18% por cento a menos do que o registrado nesse mesmo período, entre 2005 e 2006. Menos mal, mas ainda é muito pouco para deixarmos algum futuro de herança para nossas crianças.

A floresta já perdeu quase 20% do seu tamanho original - 700 mil quilômetros quadrados foram derrubados. Assustador, não acha?

Essa talvez seja a ironia mais cruel: a Amazônia está sendo destruída de graça. Sai a floresta, desaparece a biodiversidade, fica a pobreza.

Vale lembrar

No Brasil, o movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes alcançou seu maior êxito na década de 80, no processo de elaboração da nova Carta Constitucional do País, a partir da emenda popular denominada “Criança, prioridade nacional”, liderada pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e Pastoral do Menor, que mobilizou a sociedade brasileira de norte a sul registrando 1,5 milhão de assinaturas na emenda popular que deu origem ao artigo 227 da Constituição Federal de 1988.

Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

E eu pergunto: Como garantir isso? O que nossos "futuros" farão com este futuro?

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Emergência de um “Novo” Setor

2008-08-26T02:51:00.002-03:00

O conceito de Terceiro Setor vem se popularizando cada vez mais nos últimos anos, aplicado indiscriminadamente à imensa gama de organizações sem fins lucrativos que, embora já existiam há muito tempo, em sua maioria, são apontadas como um “novo setor”. A sociedade estaria dividida entre o primeiro setor - o Estado, o segundo setor - o mercado, e um terceiro segmento que, ao que tudo indica, ainda deve ser devidamente investigado para assegurar se realmente constitui um “setor” da sociedade.

A bibliografia sobre o tema Terceiro Setor também vem se multiplicando e diversificando. Surgem em quase todas as universidades, cursos sobre terceiro setor, além de uma diversidade de cursos específicos direcionados à este foco, oferecidos por diferentes entidades do próprio segmento. O mesmo tema tem merecido, também, destaque em programas de especialização.

O conceito de Terceiro Setor surge para identificar atores sociais que já estão atuando na cena pública no Brasil, há muito, mas que são protagonistas de um novo processo. Ao meu ver, novos são o papel que desempenham, a forma como se agrupam, a importância política que ganham e a relação que estabelecem com o Estado e a sociedade.

De um lado, a descoberta de que o Estado nem tudo poderá fazer sozinho pelo bem comum. Talvez por isso estejamos diante do reajuste da tarefa estatal, mas que vem acompanhado não apenas pela eventual redução do seu tamanho mas de uma crescente responsabilização da sociedade por ações que antes eram apontadas como exclusividade do governo.

Por outro lado, há uma consciência de que o passivo da sociedade brasileira pertence a todos nós. Portanto, todos estão responsabilizados, de um jeito ou de outro, com a tarefa pública e a própria lei brasileira passa a prever esta descentralização. Por exemplo, no artigo 227 da Constituição Federal consta que É dever da família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, etc. Ou seja, é dever de todas as populações adultas a proteção da infância e juventude, nesta ordem de prioridade: a Família, a Sociedade e o Estado.

Mas o fortalecimento do papel das organizações sociais resulta também da descoberta de que em rede - com parcerias - fazem mais, melhor e mais barato e o processo de desconcentração no atendimento das demandas sociais contribui diretamente com a qualidade das ações, provendo um impacto positivo em seus resultados.

O Brasil é hoje um país que, por toda sua extensão, reivindica uma sociedade mais justa, com igualdade social e todos passam a se comprometer com esta meta, o que, infelizmente, ainda não acontece.

Já não é mais suportável, ao menos para pessoas que possuem uma visão solidária e justa, que a injustiça e exclusão sociais perdurem por mais tempo ainda. Talvez por isso o conjunto dos indicadores sociais no Brasil está melhorando a cada medição nos últimos 42 anos, seja a queda da mortalidade infantil, a elevação da longevidade, a ampliação da escolarização, além de significativas quedas nas taxas de evasão e repetência escolar, ou ainda nosso sempre evolutivo desempenho no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

Mas esta ainda pequena melhora não significa que não tenhamos desafios sérios a enfrentar, contradições relevantes e muitos conflitos compondo esta realidade. Acima de tudo, persiste uma imensa agenda para a superação das etapas do “subdesenvolvimento”. Para dizer com todas as letras, a exclusão social e a pobreza econômica não se encontram em fase de superação. O que o cenário parece apontar é que é menos difícil enfrentar estes desafios juntos, poderes públicos, entidades sociais, empresas e demais lideranças da sociedade. Talvez seja este consenso o mais saliente de todos os avanços.

A atribuição de novos papéis às organizações sociais, antigas e recentes, decorre do genuíno esforço brasileiro de descentralização e desconcentração de poder e de responsabilidades e da efetiva mudança que se operou ao final do século passado. Saíram da periferia da sociedade, sempre com suas características contestante e oposicionista, para ocupar um papel principal. Assim, ganharam maior expressão jurídica e reconhecimento social, assumindo funções efetivas diante do mercado e do Estado.

Isso vem tornando legítimo identificá-las como um setor da sociedade, mas o que realmente estamos fazendo para mudar esta situação tão insustentável? Sugiro aceitar o desafio de auto-avaliação, porque nós podemos mudar o mundo. É só querer e agir.

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Ética e Responsabilidade Social

2008-08-26T02:43:00.003-03:00

É preciso refletir sobre o papel social de cada um. O ser humano precisa construir o seu novo ser. Atualmente, temos um grande desafio na vida: construir o nosso ser com espírito ético, fraternal e voltado para o resgate de uma segurança social.

A realidade nua e crua: dois terços da população mundial vivem em condições de pobreza absoluta e cerca de vinte por cento desse contigente passa fome. Isso mesmo, FOME!

Sabemos que o número de pobres é um bom instrumento para se avaliar o desenvolvimento humano. De acordo com o Monitor da Pobreza do Banco Mundial, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema (renda inferior a 1 dólar por dia) continua aumentando absurdamente. Esse quinhão de pessoas desprovidas de qualquer condição de sobrevivência atingiu a triste marca de 1,2 bilhão de miseráveis em 1987. Em 2001 chegamos a 2,7 bilhões, isso porque a previsão do Monitor para 2015 era de chegarmos a casa dos 2 bilhões. Atingimos esta triste realidade muita mais rápido do que qualquer cálculo ou estudo matemático. Não há mais previsões certeiras nesta área, infelizmente…

No Brasil temos cerca de 57,7 milhões de pessoas pobres, ou seja, em torno de 33,2% por cento da população é pobre ou miserável. Por outro lado, cada brasileiro paga R$ 6.000,00/ano pela corrupção do país. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas com base em dados do Banco Mundial e da organização não-governamental “Transparência Internacional” mostra essa dolorosa realidade.

Isso tudo nos causa perplexidade ética, mas apenas a indignação, na maioria das vezes, não se transforma em ação.

Ter boas intenções não basta! É preciso agir na busca do confronto contra todas as mazelas que ferem a ética do direito constitucional “dignidade da pessoa humana”, estabelecido no inciso III do artigo 1º da Lei Maior.

A corrupção é uma torneira que esvai os recursos que poderiam salvar muitas vidas, construir escolas e hospitais, fazer estradas para escoar a produção agrícola, preservar o meio ambiente, matar a fome do povo, etc.

Ser ético é um grande negócio. A ética é um investimento que traz muitos frutos. Um professor de ética profissional, no Paraná, ao falar para empresários em um evento, citou “se você for correto na sua empresa, as pessoas vão ter confiança em você, no trabalho e no produto. O lucro aparece na seqüência”. Em matéria publicada em um periódico, a Auditora-Fiscal Ana Emília Baracuhy Cavalcanti, diz que não existe um manual de procedimentos éticos, pois o comportamento ético é um “impulso natural por agir corretamente nascido da nossa livre compreensão das coisas. É essencialmente espontâneo. É naturalmente orientado para não causar dor ou sofrimento e para fazer o bem sempre que possível. O respeito profundo por si e pelos outros é a base do comportamento ético”.

Nesse sentido, várias empresas do país estão investindo cada vez mais na ética. A ética passou a ser um assunto discutido por toda sociedade brasileira.

Isso tudo chama-se ética de responsabilidade solidária, que significa colocar-se no lugar do próximo. É se indignar com as minorias que são apartados da sociedade. É fazer algo para reverter a situação de vítima de todos aqueles sofredores da exclusão social.

No livro “Conversando sobre Ética e Sociedade”, os professores Jung Mo Sung e Josué Cãndido da Silva, definem que uma ação solidária é necessariamente uma ação coletiva que se expressa atualmente nos movimentos sociais em defesa dos mais fracos – movimento pelos direitos humanos, ecológico, de mulheres, índios, de combate à fome e tantos outros que se baseiam numa nova ética social, a ética solidária. Eu já acredito que, mesmo que uma adorinha só não possa fazer o verão, ações individuais podem começar todo o processo, e você?

É necessário pararmos com a repetição irritante de botar a culpa de todas as mazelas da sociedade somente no governo. Vamos aproveitar a oportunidade para definir as expressões “Estado” e “Governo”.

Para o professor e escritor, Hely Lopes Meirelles, o conceito de Estado varia conforme o aspecto em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, é “a corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; sob o aspecto político é “a comunidade de homens, fixados sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção”; sob o prisma constitucional, é “a pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do Código Civil, é “a pessoa jurídica de direito público interno”.

O governo, em sentido formal, é o conjunto de Poderes e de órgãos constitucionais; em sentido material, é o complexo de funções estatais básicas; em sentido operacional, é a condução política dos negócios públicos. O Governo é um dos elementos do Estado. Os outros são Território e Povo. Governo é a base condutora do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de auto-determinação e auto-organização emanado do Povo.

Como vimos, Governo é diferente de Estado. Governo deveria ser todos nós. Existe, assim, uma falsa imagem de todos sobre a diferença entre Governo e Estado. Essa ignorância faz com que as pessoas se revoltem contra o Estado como se estivessem se revoltando contra o Governo. O cidadão quebra os telefones públicos, picha os muros das escolas públicas com palavras de baixo calão, quebram ônibus, com o sentimento de que o bem público é daquele que exerce o Governo.

Através da conscientização da distinção entre Governo e Estado, alguns males da sociedade poderiam ser resolvidos com a participação ativa da sociedade civil organizada.

A ética e a responsabilidade social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. Vamos repensar?

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Ser cidadão x Estar cidadão

2008-08-26T02:36:00.003-03:00

O “ser cidadão” é, sem dúvida, uma expressão que precisa ser mais bem utilizada e vivenciada pela coletividade. Talvez, se todos os brasileiros soubessem o que é cidadania, viveríamos em um país melhor, menos injusto, e nossa qualidade de vida teria outra conotação. Infelizmente, são poucas as iniciativas para a criação dessa consciência na sociedade. Quando ocorrem, partem de algumas comunidades específicas e das raras organizações privadas realmente imbuídas nesse fim.

“Ser cidadão” é saber viver em sociedade, estando ciente dos anseios comuns. É participar ativamente das decisões de sua comunidade, influenciar modos de vida de maneira positiva ao seu redor, exercer os direitos constitucionais adquiridos e lutar pelos que virão. É preservar o meio ambiente, a natureza, os animais, os seus semelhantes, os opostos. É ser solidário, é ser político, é ser flexível, decidido e, sobretudo, estar consciente de todas as atitudes tomadas em prol da sociedade.

Com um pequeno gesto, conseguimos demonstrar responsabilidade nesse contexto social, fazendo a nossa parte, contribuindo intensamente para o crescimento coletivo.

Porém, “estar cidadão” é não praticar o exercício da cidadania em nenhuma de suas formas. É apenas se deixar levar pelos acontecimentos e, ainda, reclamar das situações vividas, sem nada fazer para mudar. Uma perspectiva de futuro.

“Uma longa caminhada começa sempre com o primeiro passo”, diz um provérbio chinês. Por isso, devemos fazer das pequenas ações o ponto de partida para uma firme caminhada em direção à responsabilidade social, como valor fundamental na transformação da sociedade.

Por onde começar? Questão de atitude! Aliada à solidariedade e ao espírito coletivo. Juntos- governo, empresas e cidadãos- haveremos de cumprir um novo papel no processo de desenvolvimento, como agentes de uma nova cultura.

Como afirma Peter Drucker que, há mais de 50 anos, escreve sobre as principais tendências na área de negócios, ajudando organizações dos setores público, privado e social, “a parceria comunitária será um dos verdadeiros setores em crescimento das economias desenvolvidas. Surge da necessidade de uma participação mais direta e efetiva da comunidade nas grandes questões da vida social, pois não existe ninguém melhor que o cidadão para saber o que ele quer para si, para sua família e para sua comunidade”.

No entanto, tão importante quanto investir no futuro dessas pessoas é participar do seu presente. Por essa razão, devemos fazer a diferença, sermos um verdadeiro parceiro da vida, hoje mesmo. Afinal, o envolvimento efetivo da sociedade nas questões sociais não é apenas uma postura moderna. Significa, antes de tudo, uma atitude digna de todos aqueles que desejam exercer sua cidadania, contribuindo para um país melhor e, em especial, para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. “Se há algo de emocionante no futuro é justamente a capacidade que temos de moldá-lo”.

Solidariedade é a palavra chave para os próximos anos!

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Princípio de igualdade deve ser praticado para todos!

2008-08-26T02:21:00.003-03:00

Grupos vulneráveis são as maiores vítimas no País.

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948, coloca todos os seres humanos no mesmo patamar, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, riqueza ou qualquer outra condição.

O princípio de igualdade, no entanto, não é adotado na prática para todas as pessoas. Muitos são os que ainda passam fome e são abandonados, torturados, humilhados, explorados e violentados pelo mundo. Os grupos vulneráveis, como as mulheres, crianças, negros, homossexuais e idosos, continuam sendo as maiores vítimas no Brasil.

Torna-se necessária a construção de uma cultura de direitos humanos onde prevaleçam os valores de dignificação, promoção e respeito à integridade física, moral e intelectual do ser humano. A informação é o primeiro passo nesta luta. Confira, abaixo, os principais pontos da legislação brasileira que tratam do assunto:

Declaração Universal dos Direitor Humanos

Constituição do Brasil

* Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências)

* Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003 (Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências)

* Decreto nº 4.671 de 10 de abril de 2003 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão integrante da Presidência da República, e dá outras providências)

* Portaria nº 98 de 9 de julho de 2003 (Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos)

* Lei nº 10.536 de 14 de agosto de 2002 (Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências)

* Decreto nº 4.229 de 13 de maio de 2002 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto no 1.904, de 13 de maio de 1996, e dá outras providências)

* Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 (Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências)

* Lei nº 9.807 de 13 de julho de 1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal)

* Lei nº 9.534 de 10 de dezembro de 1997 (Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro)

* Lei nº 9.474 de 7 de julho de 1997 (Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 e determina outras providências)

* Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências)

* Lei nº 9.140 de 4 de dezembro de 1995 (Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 e dá outras providências)

* Lei nº 8.842 de 4 de janeiro de 1994 (Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências)

* Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

* Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989 (Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências)

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A Construção de Parcerias – Parte 2

2008-08-26T02:05:00.004-03:00

Como vimos na primeira parte deste artigo, o avanço ao longo da construção das parcerias não é automático, mas sim resultado de muitos atos e esforços conscientes dos parceiros. Os fatores que determinam o nível das parcerias e da cooperação, e que as tornam possíveis são, a compatibilidade das missões, estratégias e agregação valores.

Mas existem outros pontos fundamentais, e que muitas vezes são deixados de lado nesta busca. Trata-se do envolvimento de gestores e a ligação emocional. Estes são ingredientes fundamentais para que laços de cooperação se fortaleçam.

Não podemos esquecer que as parcerias institucionais são criadas e sustentadas por pessoas. A ligação com a missão é o fator “combustível”. Os relacionamentos pessoais são o fator de ligação, de continuidade e harmonia. Para que as parcerias sejam sustentáveis, é preciso que aja um forte compromisso e uma boa química. Assim como nos relacionamentos, tem que haver uma paixão. A paixão por uma causa pode movimentar a energia de toda uma organização. Esses relacionamentos são pré-requisitos para uma base de confiança recíproca.

Dinheiro não trabalha e não tem idéias. É necessário ter pessoas. Parcerias estratégicas são formadas quando os envolvidos desenvolvem relacionamentos sólidos, e descobrir os parceiros potenciais é um grande desafio, porque há uma grande carência de informação. Quem faz o quê e por quê? Estabelecer troca de informações é peça importante para o encontro. Daí, encontrando os parceiros, é preciso conhecer e avaliar suas mútuas compatibilidades e aptidões. Quanto mais profundas e amplas as ligações com a causa e as pessoas, mais sólidos serão os pilares da colaboração. A definição clara do objetivo da parceria é condição para obtenção de bons resultados. Cooperação gera mais cooperação. Uma parceria eficaz traz disposição e confiança necessárias para empreender outras cooperações. Esse aprendizado cria um efeito multiplicador de capital social.

Outro fator muito importante é construir uma visão comum de futuro, ferramenta poderosa de mobilização e motivação das organizações. São necessários esforços e energias para alinhar missões, estratégias e valores, trazendo compensações em termos de garantia e durabilidade da aliança. Isso cria união e credibilidade, que não nascem por geração espontânea, e sim por atos cooperativos sucessivos que aumentam o conhecimento e a confiança.

Uma questão importante sempre será levantada: Qual é o valor da cooperação para cada parceiro? A manutenção de uma aliança depende basicamente de sua capacidade de criar valor agregado para ambos os participantes. A magnitude do valor criado aumenta na medida em que o relacionamento passa da transferência de recursos genéricos para a troca de competências, e para a criação conjunta de valores.

A parceria deve ser tratada como um relacionamento, não como um negócio. É preciso aperfeiçoar, dar feedback, exercitar a transparência. Comunicação! Tudo isso é muito novo. São novos paradigmas! É preciso aprender fazendo, já que não há receitas prontas, e estar aberto a novas descobertas e experiências. Não ter medo de inovar, de errar. É assim que se faz e se constrói uma nova história.

O desenvolvimento de parcerias entre entidades, com ou sem fins lucrativos, envolve desafios imensos. Não há medidas uniformizadas e simples, mas sim muito trabalho e paciência.

Uma palavra mágica: ENTUSIASMO! Deve-se deixar este vir à tona, aquele brilho nos olhos! Deixar o alto astral contaminar o ambiente! A fertilidade e os resultados crescem quando se faz o que se acredita, com bom humor, ambiente de amizade e possibilidades de inovação e experimentação. É importante sentir emoção e prazer na construção das parcerias. Afinal, as pessoas são mais motivadas por reconhecimento do que por dinheiro, mas que este ajuda, principalmente no Terceiro Setor, disso não temos dúvidas, não é mesmo!? Boa parceria para todos!

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A Construção de Parcerias – Parte 1

2008-08-20T15:02:00.007-03:00

Num mundo complexo e interconectado como o de hoje, as instituições não sobreviverão se tiverem visões que não extrapolem seus muros. É preciso olhar adiante e descobrir parceiros que possam ajudá-las a atingir resultados mais amplos e eficazes. Mas como? Dizem que este século é a era das alianças, que a articulação e a cooperação entre instituições do estado, organizações comunitárias e setores do mercado crescerão em importância estratégica, e as parcerias podem tomar várias formas e dinâmicas diferentes, trazendo uma infinidade de compensações positivas. Estrada longa?

Bom, a crescente amplitude e a complexidade de nossos desafios sociais e econômicos estão refreando as capacidades institucionais e econômicas das organizações, com e sem fins lucrativos, de, isoladamente, lidar com eles. Logo, a cooperação emerge como espaço de novas possibilidades, já que nenhuma entidade isolada possui todos os elementos necessários para abordar com eficácia uma necessidade social identificada. Cooperação, esta é a chave, um pré-requisito para a eficácia. Mas existem inúmeras questões que envolvem este tema. As organizações e instituições precisam raciocinar taticamente para delinearem as suas formas de cooperação. Por que cooperar? Como a cooperação concreta contribui para a realização da missão? É distinguir, com clareza, que tipo de cooperação empreender e com quem. Como descobrir?

Segundo pesquisas, existem vários estágios de parcerias. O primeiro seria o “estágio filantrópico”, que se caracteriza por uma relação de doador e donatário. Geralmente se limita a submeter uma proposta de doação e depois agradecer pelo recebimento do donativo, é relativamente simples de administrar, não sendo considerada importante para a missão de nenhuma das entidades envolvidas. Nesse estágio, a cooperação é circunscrita em termos de pontos de interação. Mas esta não é a realidade do Brasil, já que as doações de pessoas físicas são de máxima importância para a maioria das instituições sem fins lucrativos, pois conseguir um patrocínio, ou melhor, um “parceiro” efetivo, ainda é um trabalho árduo e lento, como tudo no Terceiro Setor. O segundo estágio é chamado “transacional”, onde as organizações realizam troca de recursos, por meio de atividades específicas. O abarcamento dos parceiros é mais ativo e o fluxo de valor passa a ter mais um caráter de mão dupla. As agendas podem ser separadas, mas há formas estratégicas de alinhar resultados. O segredo do sucesso desta parceria está na base da construção de uma interação mais rica. É a identificação de missões coincidentes e valores compatíveis, o que podemos chamar de “crenças”. Mas ainda estamos longe de alcançar uma velocidade mais eficaz, ainda que o fluxo de benefícios corra de ambos os lados.

Chegamos assim, ao terceiro estágio, o “integrativo”. Nesse, a criação de valor individual desenvolve para a criação de valor conjunto. Processos e procedimentos são instituídos para gerir a crescente complexidade da parceria, que se torna institucionalizada. Porém, devido a nossa realidade e ao grau de burocracia, poucas organizações avançam até esse grau de integração. As que conseguem se beneficiam de forma substancial. Neste caso, a importância da cooperação para a missão de cada um muda de periférica para estratégica. Vocês não acham que está faltando um ingrediente fundamental aqui? Nos vemos na parte 2. Até lá!

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Trabalho Social x Captação de Recursos

2008-08-20T14:50:00.004-03:00

Estamos de volta ao começo.

No Segundo Setor - formado pela iniciativa privada - os termos, planejar, pesquisar, conhecer seu público alvo e identificar suas reais necessidades e espectativas, são extremamente comuns, mas, absolutamente novos para a maioria das sociedades organizadas - entidades sem fins lucrativos - o Terceiro Setor.

Deselvolvimento de estratégias, gestão para o desenvolvimento e monitoramento de uma boa atuação se torna cada vez mais imprescindível para manter as Organizações Não Governamentais - ONGs - na direção de sua missão. Isso se chama "competitividade social" que exige a busca pelo aprimoramento das técnicas de trabalho para corresponder às novas necessidades sociais da sociedade - que são cada vez maiores a cada ano - e não perder a parceria do Primeiro (Governo) e Segundo Setor, isso quando ela existe.

É muito comum, ou melhor, a maioria esmagadora da organizações apresenta dificuldades relacionadas a falta de recursos para manter seus projetos e serviços. Com isso, em virtude desta necessidade de profissionalização, o que acaba gerando mais custos, em diversos casos, perde-se o foco do trabalho essencial. Ao invés dos profissionais estarem engajados em desenvolver ações sociais, estão preocupados em conseguir recursos, seja através de patrocinadores, campanhas, parcerias, etc., para conseguir pagar as contas do mês. E muitas vezes, e somente nessas horas, é que a sociedade toma conhecimento da sua atuação, já que na maioria das vezes os dirigentes procuram a mídia para pedir doações a sociedade.

Porém, há um outro fator fundamental para que esta busca por recursos e seus resultados, se estendam cada vez mais, ou seja, acabam não se dando conta que para conseguir a credibilidade da sociedade é preciso mantê-la.

Informar sobre seus projetos, número de pessoas beneficiadas e engajadas, resultados alcançados, metas para o próximo período, e por ai vai. É preciso suprir esta carência em capacitação gerencial na atuação das organizações e na execução de projetos sociais de empresas, mas para isso é necessário investimento no estudo de gestão social, através de cursos especializados.

Para as empresas - Segundo Setor, que possuem recursos próprios, isso é bem mais tranqüilo, e vem acontecendo com muita freqüência, o que é ótimo para o crescimento do país, mas e para as organizações - Terceiro Setor, como planejar melhor e encarar os desafios para além do dia de hoje? Estamos de volta ao começo.

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Começo

2008-08-20T14:17:00.008-03:00

Bem-vindos!

Este é o começo de uma grande etapa. Falar sobre questões sociais, minhas pesquisas, minhas visões, meus olhares, percepções, e muitos mais.

Conto com a colaboração de todos os visitantes, através de seus comentários, idéias, indicações, e tudo que esteja relacionado ao tema deste Blog.

Através de minhas viagens pelo mundo virtual, venho descobrindo que o ser humano vale muito apena, basta acreditar, ter esperança e, principalmente, fé!

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Ps: Este texto foi originalmente escrito em 23/03/2007, quando inaugurei o Mapa da Terra no Wordpress que, agora, está vindo para o Blogspot.